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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:17
Segunda Seção aprova súmula sobre plano de saúde
A súmula dispões sobre planos e seguros privados de assistencia à saúde
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:50
Plano não pode limitar sessões de hemodiálise
usuários que firmaram o contrato, antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:40
MPF/SE processa Caixa por limitar acesso de idosos a seguros de vida
De acordo com a denúncia, A CEF estaria fixando ilegalmente um limite etário para a contratação do plano 'Caixa Seguro Amparo'
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:42
Seguros e Resseguros: Plano de Regulação da SUSEP promete um 2024 movimentado
Sócia de TozziniFreire Advogados prevê muitos normativos em consulta pública ao longo deste ano e alterações a partir da possível aprovação do PLC 29/2017
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 16:25
Plano de saúde que não remunerou instrumentadora deve pagar multa imposta pela ANS
regula os planos e seguros privados de assistência à saúde. A empresa entrou com ação pedindo a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:42
Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.
Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:48
O impacto da pandemia nos seguros de vida
Como tem se portado as operadoras de plano de saúde com quase dois anos de pandemia.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:39
Projeto torna nulas cláusulas de seguro que excluam cobertura de dano por pandemia
Texto também inclui direito do consumidor na política de seguros privados.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:08
Vendedora de seguros obtém vínculo empregatício
A relação de emprego foi reconhecida no julgamento do primeiro grau e mantida pelo Tribunal Regional, que negou seguimento ao recurso de revista.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:19
Seguros: como a tecnologia favorece o setor?
Por Aules Jobstraibizer.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Recurso especial. DPVAT. Despesas de assistência médica complementar. Ação de cobrança.
Resolução do conselho nacional de seguros privados. Tabelamento de valores inferiores aos limites de reembolso previstos na lei nº6.194/74.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:40
Lei nº 13.003, de 24 Junho de 2014
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:03
Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal
Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados não pode se sobrepor à Lei 6.194/74 na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:33
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde
Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2016 - 17:03
Horas Extras. Validade dos Controles de Ponto
Plano de Saúde. Manutenção após extinção do Contrato.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:24
Associação não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora
, proteção contra danos, roubos e outros incidentes, o que caracterizaria atuação no mercado de seguros sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:02
O mercado de seguros não será mais o mesmo
Insurtechs, open insurance e sandbox regulatório transformam a relação entre empresas e consumidores.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:41
Projeto obriga seguradora a informar existência de indenização a beneficiários de seguro de vida
Texto determina que os cartórios de registro civil devem comunicar o óbito de todos os cidadãos à Superintendência de Seguros Privados (Susep).